Sonegação do FGTS cresce nos 9 meses do ano, diz Ministério do Trabalho

08/11/2018 às 15:04

O Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 4,1 bilhões durante fiscalizações feitas nos três primeiros trimestres contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas, ou seja, dinheiro que não foi pago aos trabalhadores. O resultado é 19% maior na comparação com o mesmo período de 2017 e 53% superior aos primeiros nove meses de 2016. As autuações foram realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

No 1º semestre, o Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações.

O FGTS deve ser depositado pelo empregador até o dia 7 de cada mês em conta bancária vinculada, o equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Para os contratos de trabalho de aprendizes, o percentual é de 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% – 8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório.

Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo, a SIT está realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e capacitação dos auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados.

O auditor-fiscal esclarece ainda que, com o advento do eSocial, a SIT está preparando alterações em seus sistemas de fiscalização, para que seja possível a realização de um acompanhamento ainda mais efetivo dos débitos do FGTS.

As fiscalizações centralizadas na SIT responderam pela maior parte do montante de notificações e recolhimentos, com R$ 1,408 bilhão. Em seguida, vêm as superintendências dos estados de São Paulo, com R$ 674,5 milhões, e do Rio de Janeiro, com R$ 381,1 milhões de débitos. Veja o total recolhido por estado:

– Acre: R$ 11.011.704,36
– Alagoas: R$ 73.663.291,78
– Amazonas: R$ 34.733.802,30
– Amapá: R$ 2.806.568,84
– Bahia: R$ 128.101.389,76
– Ceará: R$ 53.606.414,18
– Distrito Federal: R$ 64.973.211,39
– Espírito Santo: R$ 55.571.814,42
– Goiás: R$ 43.530.289,36
– Maranhão: R$ 57.732.608,89
– Minas Gerais: R$ 191.568.854,83
– Mato Grosso: R$ 53.625.323,02
– Mato Grosso do Sul: R$ 36.528.260,88
– Pará: R$ 63.895.154,42
– Paraíba: R$ 33.566.502,12
– Pernambuco: R$ 69.578.031,22
– Piauí: R$ 23.674.674,08
– Paraná: R$ 183.629.779,51
– Rio de Janeiro: R$ 381.103.435,05
– Rio Grande do Norte: R$ 21.121.249,21
– Rondônia: R$ 7.695.539,97
– Roraima: R$ 2.343.298,59
– Rio Grande do Sul: R$ 264.568.855,89
– Santa Catarina: R$ 134.386.742,95
– Sergipe: R$ 33.654.668,96
– São Paulo: R$ 674.560.265,01
– Tocantins: R$ 4.907.697,25

O depósito do FGTS é realizado por todo empregador ou tomador de serviço e não pode ser descontado do salário.

Além do depósito mensal, o empregador tem obrigação de comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos e repassar todas as informações sobre suas contas vinculadas da Caixa Econômica Federal. Mas o trabalhador pode também monitor

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